Portugal Amordaçado: depoimento sobre os anos do fascismo - Mário Soares (Arcádia)

Quando olhei pela primeira para este livro, o que me chamou a atenção, muito antes do título metaforicamente dramatizado, foi o subtítulo, por conter a palavra “depoimento”. Trata-se pois de um testemunho, de uma visão, de um olhar e um sentir do que foram os anos, metade de uma vida, quase, debaixo de um regime ditatorial. Mas antes de passar ao comentário do livro propriamente dito, penso que valerá a pena citar aqui, respectivamente, o prefácio, pelo punho do próprio Mário Soares, para esta primeira edição portuguesa de 10 de Junho de 1974 (a escolha da data também não foi por acaso) e, a seguir, o posfácio de Alfredo Barroso, na contracapa do livro: «O livro que agora se publica, pela primeira vez em edição integral Portuguesa, foi escrito durante o ano de 1971, quando me encontrava no exílio em Itália e em França, e editado em versão francesa encurtada pela Calmann-Levy, em Abril de 1972, sob o título de «Le Portugal Bailloné». Trata-se fundamentalmente de um depoimento despretensioso sobre os anos do fascismo e sobre a «luta indomada e indomável» dos democratas, tal como eu a senti e vivi a partir principalmente dos anos distantes de 1942 em que nela comecei a participar. Não se trata, pois, de um trabalho de história, nem de uma análise sociológica ou política aprofundada de uma situação que tão longamente persistiu em Portugal; trata-se antes, de um depoimento vivido, escrito a quente, no exílio, com a intenção de contribuir, embora modestamente, para a luta geral que então travavam contra a ditadura caetanista, todos os antifascistas anteriores ao 25 de Abril. O livro enferma assim de um certo condicionalismo temporal de que os eventuais leitores facilmente se darão conta. E, lido à luz da nossa visão de agora, poderá parecer, sob certos aspectos, insuficiente. Preferi, porém mantê-lo sem acrescentamentos nem actualizações, tal como o escrevi e vivi em 1971, quando a experiência do governo Caetano - recorde-se - ainda não era para alguns espíritos provadamente liberais uma experiência completamente falhada. Em certos pontos essenciais - como sobretudo nos capítulos «história de um crime» e «aventura colonial - surgiram, posteriormente, novos factos, importantes, que sem alterar a minha posição de base fundamental [,]a poderiam enriquecer e completar [,] se fossem desde já tomados em consideração. Trata-se, contudo, de um livro datado, que embora reduzido ao mais absoluto silêncio em Portugal teve aqui, como no estrangeiro, especialmente em França, uma relativa repercussão. Entendi, por isso, que o devia facultar ao conhecimento dos Portugueses - hoje que vivemos em liberdade - tal como o escrevi então e sem lhe introduzir correcções ou acrescentamento de última hora. O que se passou desde 1972 até à madrugada de Abril de 1974 em que as Forças Armadas restituíram Portugal aos portugueses - e que representa o lento apodrecimento de um regime condenado pela consciência nacional e internacional - a alvorada de esperança e de liberdade que estamos todos vivendo, desde então, constituem de certo novos e apaixonantes temas de reflexão política. Mas, por mais que pese ao meu editor, não representam novos capítulos possíveis do “Portugal Amordaçado”. Seriam antes objecto de um outro livro, bem diferente, que é cedo ainda para escrever, e a quem um dia (porque não?) meterei ombros, se as circunstâncias me proporcionarem o tempo para um tal trabalho. Mas não agora. Hoje, para todos nós, portugueses, o tempo não nos sobra para proceder a análises históricas, pois que todos temos que viver a história, alvoroçada e colectivamente. Lisboa, 10 de Junho de 1974» E, a seguir, o discurso apaixonado do posfácio de Alfredo Barroso a reforçar as palavras do autor: «Escrito durante a deportação a que o Governo de Salazar o condenara por tempo indeterminado, na Ilha de S. Tomé e durante os primeiros anos do exílio que lhe foi imposto pelo Governo de Marcello Caetano, este livro de Mário Soares, que só agora conhece a sua primeira edição em língua portuguesa, foi publicado pela primeira vez em França, em Abril de 1972. Testemunho lúcido e corajoso de uma experiência de luta constante e intransigente contra o regime fascista o livro de Mário Soares actuou como poderoso revelador junto de largos sectores da opinião pública estrangeira, profundamente alheada do drama português. Drama que bem pode consubstanciar-se nas admiráveis páginas do capítulo dedicado ao assassinato do General Humberto Delgado, cujas circunstâncias misteriosas Mário Soares conseguiu esclarecer quase por completo. Vigoroso libelo acusatório, antes do 25 de Abril, este livro de Mário Soares é agora, sobretudo, um documento histórico para compreender o passado e, por isso mesmo, um indispensável documento de reflexão contra os perigos que espreitam a liberdade e a democracia, que o mesmo é dizer contra todos aqueles que, encapotada ou abertamente, teimam ainda, desesperadamente, em impor o regresso a um passado que queremos definitivamente banido da terra portuguesa. Socialista de formação marxista, Mário Soares afirmou-se, ao longo de mais de trinta anos de luta anti-fascista, pela sua coragem e pela sua perseverança, como um dos principais porta-vozes das forças democráticas portuguesas. No Portugal livre em que vivemos desde o 25 de Abril, a sua biografia é já sobejamente conhecida, e nas páginas deste livro se traça, justamente, o itinerário político, do homem que, finalmente, pode hoje ser recebido, em manifestações de indescritível entusiasmo popular, pelas centenas de milhares de portugueses que acorrem aos comícios em que a palavra serena, rigorosa e lúcida do Secretário Geral do Partido-Socialista é o eco da liberdade e a esperança da democracia. Ministro dos Negócios Estrangeiros desde a constituição do Primeiro Governo Provisório da II República, Mário Soares tem sido também o melhor embaixador de Portugal no Mundo, outro hostil, que gora nos abriu as portas de par em par. Hoje, apenas cinco meses que são passados desde a libertação, o nome de Mário Soares está já, também - e para sempre o estará - indissoluvelmente ligado à história da descolonização portuguesa, que o mesmo é dizer à história da libertação de outros povos outrora oprimidos pelo mesmo regime que nos amordaçava.» Ao fazer esta recensão, não tenho em mente objectivos insanos como o de convencer quem tem convicções profundas de direita, mas sim de mostrar, a perspectiva do outro lado, para quem ainda estiver indeciso ou não souber o que é viver sob ditadura e sem possibilidade de exprimir um pensamento divergente, ou de fazer ouvir uma voz que não pertence ao poder ou, simplesmente, fazer passar livremente o pensamento crítico e até científico, apenas por discordar da voz dominante. Outra razão para o fazer é porque me parece que esta perspectiva não é tão massivamente difundida nas TV’s como é a oposta nos dias de hoje. A terceira razão é porque se trata de uma autobiografia que, não sendo história, como já foi dito, constitui fonte para fazer história, depois de confrontada com factos devidamente documentados por historiadores creditados. Além disso, o autor do livro é alguém que esteve na linha de frente, a combater na sombra, para a mudança do regime. Mário Soares não será o detentor da verdade, até porque nem ele próprio conseguiu iluminar todas os recantos obscuros das tiranias do regime anterior, como se viu no caso de Humberto Delgado, por exemplo, mas muito do que ele diz é corroborado por investigadores e historiadores creditados. Por isso acho relevante trazer hoje aqui, Mário Soares, à baila. Outros seguir-se-ão. No Domingo e nos dias que se seguem, se ainda me for permitido escrever. Assim, após a leitura das mais de 700 páginas do livro, acabado de escrever em Paris no mês de Fevereiro de 1972, mais do que um “depoimento inacabado”, como o classifica o autor (pg.728) é o dar conta da espuma dos dias o ‘zeitgeist’ da passagem de momentos-chave na história, começando há quase 140 anos atrás, desde 1891, altura do levantamento Republicano no Porto, a 31 de Janeiro, com a primeira tentativa de implantação da República em Portugal, ao mesmo tempo que estala uma grande crise financeira e colonial. Mário Soares, talvez pelo facto de o pai, João Soares, e vários membros da sua família terem estado na linha da frente dos acontecimentos do lado Republicano, movimentando-se no palco das acções políticas que estiveram na base da transição de um regime para o outro, dá-nos um retrato bastante detalhado e completo dos anos mais recuados da República e do declínio da Monarquia, nos primeiros capítulos do livro. De facto, até 1926, mesmo ainda dentro do período Republicano, houve períodos, ainda que breves, de ditadura (João Franco, Pimenta de Castro, Sidónio Pais) durante as quais se verificaram repressões violentas contra os Republicanos e Democratas, dos quais Mário Soares dá contas com especial acuidade. Percebe-se ainda que houve uma espécie de guerra civil, que prosseguiu, endémica, mesmo após a Implantação da República, e se desenvolvia até, de forma concomitante, com a Primeira Guerra Mundial, que gerou um clima de grande instabilidade económica e social no País. Uma guerra mundial (1914-1918) que foi sobretudo uma guerra de Impérios, ainda mais do que de ideologias e na qual Portugal não estava numa posição tão periférica quanto se possa pensar, já que os seus interesses coloniais em África interferiam tanto com os da Alemanha quanto com os da Inglaterra, aliando-se com esta mais por razões históricas e por tradição do que propriamente por motivos geopolíticos. Muitos destes episódios poderão ainda ser corroborados ou completados com a leitura de obras de historiadores como Rui Bebiano, Irene Pimentel, João Bernardo ou Fernando Rosas. Há depois o período passado na Faculdade de Letras (Filologia Românica) e a seguir a Faculdade de Direito onde se licenciou naquela que viria a ser a sua profissão nas décadas seguintes. Segue-se a história da formação das principais forças políticas, que constituem hoje os principais partidos políticos na AR, e que se começaram a consolidar a partir de meados do século XX (e algumas mesmo algumas décadas antes), sendo que destas houve também as que tiveram de optar por actuar na obscuridade, uma vez que toda e qualquer oposição política ao governo tinha limitações tão rígidas que toda e qualquer acção se revelava infrutífera e ineficaz, não havendo sequer forma de fazer chegar a mensagem à população, tão eficientes eram os mecanismos de censura. Isto é detalhadamente explicado já no capítulo IV, intitulado «Liberdade... “Suficiente”» (pp. 89-110). Depois, o posicionamento de Portugal relativo à segunda Guerra Mundial, que não foi tão neutro como se quer dar a entender, já que Salazar alinhou ideologicamente ao lado de Franco (apesar de algumas divergências e escaramuças que culminaram com a anexação do concelho de Olivença pelo Governo totalitário do Generalíssimo) Hitler e Mussollini, apesar da neutralidade aparente para evitar um eventual ataque Aliado. Os episódios que envolvem todos os acontecimentos protagonizados por Humberto Delgado são talvez aqueles que mais apaixonam Mário Soares enquanto narrador e autor do livro. Talvez pela proximidade temporal em relação ao tempo de escrita do depoimento, ou pela proximidade que o une à família de Delgado - Mário Soares foi advogado da família, levando a cabo as investigações das circunstâncias da morte do General, fazendo todos os esforços possíveis para recuperar o corpo (o que conseguiu) em Espanha e entregá-lo à família. O livro de Soares consegue ter o mérito de nos revelar (não tanto pela descrição directa e ‘contaminada’ pelas próprias preferências políticas e ideológicas e juízos de valor) características-chave destas duas personagens mutuamente antagónicas - Salazar e Delgado - mas, e aí reside o valor do livro, pela demonstração de atitudes indirectas, descrições de comportamentos e citações de discursos. Destes elementos que Soares deixa passar, quer no seu próprio discurso, quer nos discursos citados, ou mesmo atitudes demonstradas (externas ou observáveis) de Salazar e Delgado, percebemos ser este último um homem com muito boas intenções, mas impulsivo a ponto de, por vezes, as suas acções se tornarem imprevisíveis. Isto poderia causar desconforto, quer para o seu oponente no governo, Salazar, claro, quer para alguns dos seus aliados, ligados à URSS. Salazar aproveitou muito bem esta vulnerabilidade de Delgado, como Mário Soares demonstra, ao citar na íntegra a carta que o ditador fez difundir, tentando deitar as culpas para a morte do seu rival, nos próprios opositores. O Ditador é absolutamente convincente. A única coisa que o trai, ou melhor, que trai as suas palavras, são as suas acções, ao tentar bloquear, por todos os meios, toda e qualquer tentativa que leve ao prosseguimento de investigações que tornem possível a identificação, sem margem para dúvidas, do assassino ou dos assassinos de Delgados. Assim são as ditaduras. Neste tipo de regime, os opositores políticos não são descredibilizados. São mortos. De preferência, de forma a parecer um acidente, um suicídio, ou qualquer outra forma de desviar a culpa para a vítima ou os seus aliados. Os últimos capítulos são já o regime em acentuado declínio, após a morte de Salazar e a decepcionante transição para a democracia que, supostamente, seria operada pelo seu sucessor. O livro termina coma exortação à revolução e o apelo à mudança, à saída de um regime, ao qual muitos hoje, desejam que se reinstaure. O futuro ninguém sabe como será. O passado, fica registado em livros como este, que vale sempre a pena revisitar, como num filme. Ou num telescópio que nos mostra como eram as estrelas há biliões de anos atrás. Londres, 8 de Março de 2024 Cláudia de Sousa Dias